Política de Privacidade (RGPD)

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Fabiana Jesus – Terapias Holísticas / Espaço Aura Cristalina
Rua Padre Manuel Domingues Claro nº310, 3140-022 Arazede, Coimbra, Portugal
Email: fabianajesusinfo@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 918 471 684

2. Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais que podem ser recolhidos incluem, nomeadamente:

• Nome e apelido;
• Contacto telefónico e endereço de email;
• Dados de faturação (NIF, morada);
• Informações fornecidas voluntariamente sobre o teu contexto (físico, emocional ou de vida) relevantes para a sessão;
• Dados de navegação no website (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas), através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Respostas a formulários de contacto, inscrições em eventos, retiros, workshops ou formações.

Em regra, não se procede ao tratamento de categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde) de forma sistemática. No entanto, em contexto de terapias, o cliente pode partilhar espontaneamente informação sensível considerada relevante para a sessão, a qual é tratada com confidencialidade reforçada.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão de pedidos de contacto e esclarecimento de dúvidas;
• Agendamento, confirmação e gestão de sessões individuais, cerimónias e outros serviços;
• Gestão de inscrições em retiros, workshops e formações;
• Emissão de faturas, recibos e cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Envio de informações relevantes sobre a sessão ou evento em que participas (alterações de horário, recomendações, materiais de apoio);
• Envio pontual de comunicações de natureza informativa ou promocional, quando exista consentimento para tal;
• Melhoria da experiência de navegação no website e análise estatística de utilização (através de cookies).

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante o caso, nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando os dados são necessários para marcações, gestão de sessões e participação em eventos;
• Consentimento, designadamente para o envio de comunicações de marketing ou de conteúdos de desenvolvimento pessoal/espiritual;
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal e contabilística;
• Interesse legítimo em garantir a segurança das sessões, melhorar os serviços e proteger o espaço e as pessoas que o frequentam.

5. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

• Dados de faturação: conservados pelo período exigido por lei fiscal;
• Dados de contacto e de marcações: conservados pelo tempo em que existir relação ativa (cliente) e, após isso, pelo período necessário para gestão de históricos e eventuais responsabilidades;
• Dados para comunicações de marketing: conservados enquanto existir consentimento, podendo este ser retirado em qualquer momento.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. No entanto, podem ser comunicados a entidades que prestam serviços de apoio, por exemplo:

• Serviços de contabilidade;
• Fornecedores de serviços de email e alojamento do website;
• Plataformas de processamento de pagamentos, quando aplicável.

Estas entidades apenas têm acesso aos dados na medida em que tal seja estritamente necessário para o cumprimento das suas funções, mantendo deveres de confidencialidade e proteção de dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies para melhorar a navegação, medir audiências e selecionar conteúdos mais relevantes. A informação detalhada sobre tipos de cookies utilizados, finalidades, bem como a forma de os gerir ou desativar, consta da Política de Cookies.

8. Direitos dos titulares de dados

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso aos dados pessoais que dizem respeito a ti;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados, nos casos previstos em lei;
• Limitação do tratamento, em certas situações;
• Portabilidade dos dados que forneceste, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• Oposição ao tratamento de dados, quando este se baseia em interesses legítimos ou em marketing direto;
• Retirar o consentimento, quando este constitui o fundamento do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

Para exercer qualquer destes direitos, podes contactar através do email fabianajesusinfo@gmail.com.

9. Reclamações junto da autoridade de controlo

Caso consideres que o tratamento dos teus dados pessoais não respeita o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt

10. Medidas de segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição. Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema é totalmente imune, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política pode ser revista e atualizada sempre que necessário, para refletir alterações legais ou na forma como os dados são tratados. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, com data de última atualização.

Recomenda-se a consulta regular desta página para te manteres informado sobre a forma como os teus dados pessoais são tratados.