1. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos & Condições aplicam-se a todas as utilizações do website,
pedidos de contacto, marcações de sessões, participação em cerimónias, retiros,
workshops, formações e demais serviços prestados pela Fabiana Jesus, enquanto
terapeuta holística, bem como à utilização do espaço físico Aura Cristalina.
Ao utilizar este website ou ao efetuar uma marcação, o utilizador declara que leu,
compreendeu e aceita as condições aqui descritas.
2. Marcações de sessões e eventos
2.1. Pedido de marcação
As sessões individuais, cerimónias, workshops e outros eventos são marcados através
de contacto direto (telefone, WhatsApp, email) ou através dos formulários existentes
no website. O agendamento considera sempre a disponibilidade de agenda confirmada
pela terapeuta.
2.2. Confirmação
Uma marcação considera-se confirmada após resposta expressa por parte da Fabiana
Jesus, por mensagem escrita (WhatsApp, SMS, email) ou outro meio equivalente,
podendo em alguns casos ser solicitado sinal ou pagamento antecipado, designadamente
em retiros, eventos de grupo ou formações.
2.3. Pontualidade
O cliente deve chegar à hora acordada. Chegadas tardias podem implicar redução da
duração da sessão, sem alteração do valor cobrado, para não prejudicar compromissos
seguintes.
3. Valores, pagamentos e recibos
3.1. Tabela de preços
Os valores das sessões individuais, cerimónias, retiros, workshops e formações são
comunicados previamente ao cliente, podendo constar no website, em materiais de
divulgação ou ser informados diretamente por mensagem/email.
3.2. Formas de pagamento
As sessões e eventos podem ser pagos, consoante o caso, por MB Way, transferência
bancária, numerário ou outros meios previamente acordados com a terapeuta.
3.3. Sinal e pagamentos faseados
Em determinados eventos (por exemplo, retiros ou formações), pode ser solicitado o
pagamento de um sinal não reembolsável para reserva de vaga, bem como pagamentos
faseados até à data de início da atividade. As condições específicas são informadas
no momento da inscrição.
3.4. Recibos
Sempre que aplicável, são emitidos os respetivos comprovativos/recibos, de acordo
com a legislação em vigor.
4. Natureza dos serviços e responsabilidade
4.1. Âmbito das terapias
As terapias, cerimónias e práticas oferecidas pela Fabiana Jesus são de natureza
energética, vibracional, emocional e espiritual, enquadradas na área das terapias
holísticas complementares. Não substituem acompanhamento médico, psicológico ou
farmacológico.
4.2. Informação ao cliente
O cliente assume a responsabilidade pela informação que fornece sobre o seu estado
físico, emocional e psicológico, incluindo diagnóstico médicos, medicação em curso
e outras situações relevantes que possam interferir com a segurança das práticas.
4.3. Isenção de responsabilidade
A terapeuta não se responsabiliza por decisões pessoais, profissionais, financeiras
ou de saúde tomadas pelo cliente com base nas sessões, leituras, cerimónias ou
conteúdos partilhados. O cliente mantém total responsabilidade pelas suas escolhas.
5. Menores de idade
A participação de menores em sessões ou eventos requer sempre consentimento
prévio e expresso do representante legal, podendo ser exigido acompanhamento
presencial do mesmo, consoante a natureza da atividade.
6. Conduta no espaço e segurança
O cliente compromete-se a respeitar o espaço Aura Cristalina, assim como todos os
participantes presentes em sessões ou eventos. Não se aceitam comportamentos
desrespeitosos, agressivos, discriminatórios ou que possam comprometer a segurança
física, emocional ou energética do grupo.
A terapeuta reserva-se o direito de interromper uma sessão ou impedir a participação
de uma pessoa em determinado evento, sem direito a reembolso, sempre que identifique
risco para si, para o grupo ou para o próprio participante.
7. Cancelamentos, remarcações e não comparência
As regras de cancelamento e remarcação constam em detalhe na
Política de Cancelamentos. Em termos
gerais, cancelamentos com pouca antecedência, bem como a não comparência à sessão
ou evento, podem implicar a cobrança parcial ou total do valor previsto.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores e clientes segue a
Política de Privacidade (RGPD) e a
Política de Cookies, onde se encontra descrito
de forma detalhada como os dados são recolhidos, utilizados, conservados e
protegidos.
9. Alterações aos Termos & Condições
A Fabiana Jesus reserva-se o direito de atualizar estes Termos & Condições
sempre que considere necessário. As versões atualizadas são publicadas nesta
página, com data de última atualização, e produzem efeitos a partir da sua
publicação.
Recomenda-se que consultes regularmente esta página para acompanhares eventuais
alterações relevantes.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos & Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio
emergente da interpretação ou execução dos mesmos será submetido aos tribunais
portugueses, sem prejuízo de outras formas de resolução amigável de conflitos
(por exemplo, mediação ou centros de arbitragem de conflitos de consumo).